A proposta segue, agora, para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Um grupo de indígenas, protestou nesta quarta-feira, em cima da ponte na BR 470, divisa entre os municípios de Ibirama e Apiúna

Trecho da BR-470 que está em péssimas condições está recebendo consertos paliativos, mas para reparação total não há previsão.

A líder da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Mandatos coletivos ainda não têm suporte legal.

Parlamentares de vários partidos criticaram a situação das rodovias federais no estado e cobraram providências da União

Agora a medida provisória vai à sanção do presidente da República.

Roteiro inclui audiências sobre Código Penal, Lei de Execução Penal e artigos dos estatutos da Criança e do Idoso sobre crimes contra essas pessoas.

Liminar também afirma que CPIs não podem investigar recursos de repasses federais aos estados

Atualmente, a CLT concede tolerância de 15 minutos para o comparecimento do juiz.