Uma análise profissional contábil, obtida pela nossa reportagem, coloca por terra os argumentos usados pela prefeitura de Taió (SC) para ‘justificar’ a discrepância do valor pago pela coleta do lixo no município em comparação com o preço menor firmado pela mesma empresa na cidade vizinha, Salete, no Alto Vale do Itajaí (SC).
As alegações para tentar convencer a população foram lançadas pelo assessor jurídico do executivo taioense, Emerson de Figueredo, durante a sessão da última terça-feira (1º), na Câmara Municipal. O advogado atendia a requerimento do vereador Eder Ceola (Podemos) que cobrava explicações do executivo.
Tão logo começou a falar, Figueredo contestou Ceola: “Por sagrado que é, esse espaço não deveria permitir mentiras, invenções, suposições. E aquele que vem aqui não deveria subir sem verificar a realidade dos fatos”, disparou.
O vereador havia dito em uma sessão anterior que a prefeitura saletense não tinha concedido reajuste no preço pago à prestadora do serviço, mas o ajustamento já tinha sido feito no dia da crítica no legislativo. Porém, antes de alterar o preço, as autoridades de lá realmente “não sabiam que rumo tomar”, segundo revelou o próprio advogado na tribuna.
Emerson de Figueredo também comparou “distância”, “caminhão” e “equipe” de coleta para defender o valor do contrato do lixo assinado pelo prefeito Horst Alexandre Purnhagen (MDB).
Localizado 16 quilômetros mais perto do aterro sanitário, o município de Taió paga R$ 39,17 a mais por quilômetro de tonelada transportada.
Com a ajuda de um especialista, que terá o sigilo da fonte resguardado, checamos os pontos da ‘explicação’. Resultado: a narrativa oficial foi derrubada.
Argumentos da prefeitura
Para Emerson de Figueredo, há “informações que justificam a ‘discrepância’ do valor cobrado entre os dois municípios” pela DML Coleta e Transporte de Resíduos Ltda.
O primeiro ponto seria a distância. Irritado, o assessor jurídico bradou: “O vereador afirmou que Salete possui uma quilometragem bem maior. É mentira.” Citando rastreamento do caminhão do lixo por GPS, ele argumentou que “a rota de Taió, em setembro, foi 1.643 quilômetros a mais”.
O segundo ponto estaria relacionado à frequência da coleta e ao uso do caminhão: “Enquanto em Salete ele realiza a coleta três vezes por semana, em Taió ele realiza todos os dias”. O veículo de Taió é exclusivo de Taió, acrescentou. “Já o caminhão de Salete é compartilhado com outra cidade, a cidade de Laurentino (…), podendo diluir o custo entre elas”.
Por fim, como “terceiro ponto”, o advogado, alega: “A equipe de Taió é composta por quatro pessoas, o motorista e três pessoas que realizam a coleta efetivamente. A de Salete é composta por apenas três”, fator que impactaria na composição de preços.
Desmontando a ‘lógica furada’. Vamos lá…
O especialista ouvido pelo portal Alto Vale Agora garante: as três premissas usadas na narrativa do advogado para explicar a formação de preço são equivocadas.
Quanto à distância, o correto, segundo ele, é dividir o custo da tonelada – R$ 386,12 em Salete e R$ 425,29 em Taió – por quilômetro rodado. E este cálculo confirma a discrepância: o transporte de cada mil quilos de lixo custa 42,32% mais caro por quilômetro aos taioenses, ou seja, R$ 7,23 contra R$ 5,08 na cidade vizinha. A conta considera que a distância de Salete até Otacílio Costa, na Serra Catarinense, é maior: 76 quilômetros. Já o percurso de Taió ao aterro é de 58,8 quilômetros.
Em relação à frequência da coleta, “esse argumento está errado, pois o caminhão também vai ter que passar pelas ruas de Salete para ser enchido, é a mesma coisa. Além disso, a base territorial taioense não é tão grande a ponto de o raio de coleta ser maior que a distância de 16 quilômetros entre as duas cidades”. Quanto ao compartilhamento “o caminhão de Taió trabalha todos os dias e tem um custo mais alto. Então, como é que o de Salete – que trabalha apenas três dias, a cidade fica mais longe e para completar os outros dois dias tem que ir para um lugar ainda mais distante [Laurentino] –, tem o frete mais barato? Deveria ser justamente o contrário!”
Já o apelo ao número de pessoas nas equipes também é mera cortina de fumaça. Nossa fonte esclarece: “Se trabalham só três dias por semana [em Salete], recolhem quantidade de lixo menor. Automaticamente, o preço teria que ser maior para cobrir esse custo.” Já “o volume [de lixo] maior em Taió acaba pagando esse funcionário a mais. Afinal, a coleta rende mais, é agilizada. Portanto, como ganham por tonelada, vão transportar mais, e compensa. Então, esse argumento também é falho”, ressalta.
Além disso, no transporte de cargas, em geral, é assim: quanto maior o volume, menor o preço. Neste quesito, o serviço em Taió também deveria ser mais barato que em Salete.
De acordo com o especialista, apenas uma única coisa poderia justificar o desequilíbrio: “Se Taió tivesse um perímetro urbano muito maior que Salete. Aí, sim, daria para entender o motivo de pagar quase R$ 40 a mais que Salete”.
Despesa milionária
Enquanto a prefeita Solange Aparecida Bitencourt (PL) ativou um programa comunitário de reciclagem do lixo em Salete, Horst Alexandre Purnhagen abre os cofres públicos para também pagar tal serviço em Taió.
O contrato da coleta seletiva recebeu um reajuste legal por aditivo no início de novembro e subiu para R$ 102,9 mil.
Após o gestor ter decidido abandonar a municipalização da coleta dos resíduos na atual gestão, as despesas com os dois contratos de terceirização – lixo comum e reciclado – já quase rompem os R$ 3 milhões.
Até meados de 2020, a prefeitura de Taió gastava R$ 130 por tonelada. No entanto, o novo acordo, assinado no final de julho de 2021, teve o valor aumentado em quase três vezes: R$ 380. Atualmente, está em R$ 425,29 por tonelada, segundo o Portal da Transparência.
O suposto “superfaturamento” e “direcionamento” da licitação exigindo um caminhão trucado já foi denunciado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O vereador Eder Ceola chegou a calcular que o município de Taió joga fora mais de R$ 500 mil por ano. Tudo por causa da decisão repentina de Horst Purnhagen que eliminou o projeto da municipalização, trabalho que era executado pela Associação Recicla Rio do Sul.
(Requerimento nº 101/2022; 42ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Taió, em 01/11/2022 | (Taió > Contrato: 34/2021; Licitação: 53/2021; Modalidade: Tomada de Preços. Contrato Aditivo 01/2022 – Prorrogação. Contrato Aditivo: 1-2022/2022 – Apostila. Contrato Superior: 68/2021; Licitação: 87/2021; Modalidade: Tomada de Preços. Contrato Aditivo: 1/2022 – Prorrogação | Salete > Contrato Superior: 62/2021; Licitação: 22/2021; Modalidade: Pregão Presencial. Contrato Aditivo: 062/2021/2022 – Apostila. Contrato Aditivo: 062/2021 02/2022 – Prorrogação. Contrato Aditivo: 62/2021 03 2022 – Valor/Equilíbrio)
Fotomontagem de Capa: Alto Vale Agora/Reprodução
