Tributo incidirá sobre os pagamentos realizados por empresas brasileiras a empresas estrangeiras detentoras de patentes de medicamentos.

Neste momento, Santa Catarina está com uma cobertura de 86,57% da vacinação com a primeira dose na população adulta.

Deputado anunciou proposta que cria o Mês Azul e Vermelho, voltado para os cuidados com a saúde cardiovascular.

Medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (06).

Regras da MP não valem para aquisição de vacinas e insumos, nem para contratação de bens e serviços essenciais à vacinação.

Redução de casos, óbitos e internações mostram que o município tem avançado no combate à pandemia.

Também participaram do evento representantes da Gerência de Educação do Deap, Comissão de Assuntos Prisionais da OAB Itajaí, Conselho da Comunidade e outros.

Danilo Forte é o relator da medida provisória.

A lista divulgada avaliou 1.662 universidades de 99 países.

Em plena pandemia, quinteto gastou mais de R$ 20 mil para protocolar ofícios. Só este ano, despesas na Câmara já ultrapassam R$ 600 mil.