Conforme os autos, ele vendeu a um casal, por R$ 600 e sem os devidos trâmites administrativos.

Especialistas debateram limites à liberdade de expressão e à necessidade de mediar conteúdos falsos na internet.

As doses foram recebidas entre sexta e sábado da última semana.

Penas são de 30 e de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Aprovada pelo Congresso em 2006, a lei completou 15 anos no sábado (7).

Laura Correa e Aline Ravara foram duas das autoras do artigo, publicado em revista científica de Portugal.

Segundo denúncia do MP, dois homens entraram no estabelecimento E ameaçaram os funcionários e subtraíram aproximadamente R$ 17,6 mil em dinheiro.

O objetivo é buscar o aperfeiçoamento profissional dos servidores.

Os alimentos foram comprados com recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Condenados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, réus terão que cumprir penas de 16 e de 20 anos de reclusão.