A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve a decisão que confirmou o...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1º) com representantes do Banco Central (BC) e do Conselho de Controle de Atividades...
Texto aprovado permite que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) use como subsídio os pareceres publicados por escritórios de patentes de outros países e de organizações internacionais.
A última sessão do Tribunal do Júri no mês de junho, na comarca de Chapecó, condenou dois homens por homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da...