Conselho de Sentença condenou réus a penas de 14 anos e de 16 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado por dificultarem a defesa da vítima.

A ação de indenização por danos materiais e morais foi julgada improcedente pelo juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville.

A decisão também destaca que não há qualquer indício de que a realização dos TLRs nas farmácias e drogarias tenha potencialidade de causar prejuízo à saúde humana.

O Hospital São José, de Joinville, é uma das seis unidades de saúde contempladas com o recurso total de R$ 3 milhões, R$ 500 mil para cada uma, com foco...

A orientação é para que todos tomem a vacina quando chegar a sua faixa etária.

A sessão foi realizada na quinta-feira (24) e seguiu rigorosamente as regras sanitárias contra o coronavírus.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Otacílio Costa e Palmeira para investigar possíveis crimes contra a administração pública.

Homem está preso cumprindo prisão preventiva e agora é réu em ação penal pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça.

O crime, que causou repercussão na região, ocorreu na manhã do dia 6 de setembro de 2019.

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra a empresa proprietária de um imóvel situado na Agronômica, em Florianópolis, em processo de tombamento, e o Município de...