Antes de ser votado em plenário, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Elaborado por juristas, o projeto vai substituir o atual código, que é de 1941; na Câmara, foram apensadas outras 377 propostas sobre o tema.

O autor do projeto, senador Lasier Martins, cita levantamento que indica aumento dos níveis de depressão, ansiedade e estresse entre os profissionais de saúde durante a pandemia.

A reunião foi realizada com com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e com o doutor pelo Instituto de Economia da Unicamp, o economista da Alesc, Juliano Giassi...

Projeto tratou de propor um novo texto que adequa a legislação municipal às leis federal e estadual.

Entre os projetos em pauta está também o que prevê ampla divulgação do disque denúncia.

De acordo com o PL, a concessionária administradora poderá determinar quais guichês atenderão a presente lei, e deverão ser instaladas placas de sinalização para orientação dos motoristas.

O projeto é do deputado Vitor Hugo (PSL-GO).

A audiência foi realizada por iniciativa do senador Reguffe (Podemos-DF), que preside essa comissão.

Ele também defendeu investimentos no projeto BR-282 + Segura e Eficiente.